quinta-feira, 4 de junho de 2009

Câmara Municipal de Faro delibera tomar posse das instalações do Grupo Desportivo da Penha

O Executivo Municipal deliberou, em Reunião de Câmara, notificar o Grupo Desportivo da Penha, que enquanto persistir o vazio dos órgãos sociais e o abandono das instalações, a autarquia irá tomar posse das mesmas, dado o seu estado de degradação, verificado após cessação da actividade do referido Grupo. Esta decisão foi tomada para assegurar e manter o fim público que presidiu às doações, pela Câmara Municipal, das parcelas de terreno à associação, e para salvaguardar a saúde pública.

A Câmara Municipal de Faro tinha deliberado, em 1989 e em 1992 fazer doação ao Grupo Desportivo da Penha de duas parcelas de terreno tendo em vista a construção da sede social e de um polidesportivo coberto. Em 2005 foi celebrado um protocolo de cooperação, no valor de €31.697,43, com o fim de apoiar obras de manutenção e reparação das instalações. A partir de 2005 o Grupo Desportivo iniciou um processo de esvaziamento dos órgãos sociais que levou a que a sua actividade fosse diminuindo, até ter lugar o cessar da actividade, com o abandono das instalações.

Este abandono e degradação tem vindo a colocar diversos problemas de saúde pública, que forçaram a uma tomada de posição, face à proximidade de um estabelecimento de ensino e à grande densidade populacional da zona.

Fonte: CMF

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