terça-feira, 3 de março de 2009

Autárquicas- Definição da fronteira entre Faro e Loulé

Macário Correia, candidato do PSD à Câmara de Faro, quer resolver a «indefinição» de fronteiras entre os concelhos de Faro e Loulé, na zona do Parque das Cidades, uma situação que classifica como «única em Portugal».

Nesses cinco quilómetros quadrados de «território de indefinição de fronteiras», existem, segundo Macário, «quase mil habitantes, cerca de 200 edifícios e uma rede infra-estruturas que pertencem a uma confusão inaceitável».

«No centro do Algarve, junto do Parque das Cidades, a história, a geografia e o cadastro andam desencontrados», salienta o candidato.

«Se fosse um qualquer serro entre dois barrancos, no meio da serra, ainda se poderia admitir a dúvida, se bem que pouco adequada, mas entre os dois maiores concelhos da região, junto da Via do Infante, não faz sentido», sublinha ainda Macário Correia, para quem «há que ter vontade e com dignidade resolver isto de vez».

Segundo o candidato, a solução passa, «obviamente», por «passos processuais de muito rigor a dar. Não há outro caminho responsável».

Por isso, se for eleito, Macário Correia propõe «que seja criada uma comissão de trabalho para resolver este problema».

O candidato social-democrata propõe mesmo que, nessa equipa, «deverão estar representadas as freguesias de S. Pedro, de Almancil e de Santa Bárbara de Nexe, bem como os Municípios de Faro e de Loulé, além de especialistas em história, direito e topografia, com um Presidente consensual, tendo por missão a apresentação de um relatório técnico, no prazo de 180 dias, a submeter aos órgãos autárquicos, antes da solicitação legal à Assembleia da República».

«Esta é a maneira de resolver a questão, dando a devida dignidade a todos os intervenientes», frisa.

«Temos que ter a maturidade, o bom senso e a capacidade de decisão que acabe de vez com situações inexplicáveis para as populações envolvidas», acrescenta Macário, defendendo que «uma capital regional não pode ter na sua agenda de preocupações assuntos de tipo quase medieval».

«Estas coisas não se podem adiar sucessivamente. É preciso ter e praticar sempre um estilo de decisão», conclui.

O Arneiro é umas das localidades rurais "entaladas" nessa faixa indefinida entre os concelhos de Faro e Loulé, e os habitantes queixam-se há décadas de não saber a que concelho pertencem.

Localizado junto ao Estádio Algarve, o Arneiro estende-se pela EN125 e possui uma área de indefinição de cerca de 400 hectares, que não pertence legalmente a nenhum dos concelhos, segundo o delegado regional do Instituto Geográfico Português.

Alguns habitantes denunciaram à Lusa a existência de obstáculos na resolução de questões ligadas à legalização de imóveis e terrenos pelo facto de os Planos Directores Municipais (PDM) dos dois concelhos se encontrarem sobrepostos.

Os limites daquela zona foram definidos em 1914 e desde então não foram sujeitos a uma actualização, o que faz com que os planos dos dois concelhos não coincidam a 100 por cento e haja áreas de sobreposição.

Fonte: Barlavento Online

1 comentário:

  1. Mandem esse chulo pra tavira. Já encheu os bolsos em tavira, quer vir enche los em faro. Nos os farenses faremos tudo pra q isso n aconteça.

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