segunda-feira, 12 de maio de 2008

“Reforma Penal e Processual Penal"


"Reforma Penal e Processual Penal" é o tema do seminário que o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, através do seu Centro de Investigação, vai realizar em parceria com a Universidade do Algarve, nos dias 13 e 14 de Maio, no Anfiteatro 1.5 do Campus da Penha.

A sessão de abertura (10h00) vai ser presidida por Rui Pereira, ministro da Administração Interna e conta ainda com as presenças de Francisco Oliveira Pereira, director Nacional da PSP, João Pinto Guerreiro, reitor da Universidade do Algarve, Isilda Gomes, governadora civil do distrito de Faro, José Apolinário, presidente da Câmara Municipal de Faro, e Ismael Jorge, subdirector do ISCPSI.

No dia 14 de Maio, vão ser debatidos temas como “A Reforma do Código de Processo Penal”, “Do arguido: constituição, direitos e deveres”, “Dos meios de obtenção de prova: o caso das buscas domiciliárias e das escutas telefónicas”, entre outros.

Os públicos-alvo do seminário são os operadores judiciários - polícias, juízes, procuradores, oficiais de justiça, advogados - e todos os que se dedicam ao estudo do direito penal e processual penal.

O evento tem entrada gratuita, no entanto, é necessário efectuar inscrição através do e-mail: ciscpsi@gmail.com ou por telefone: 21 361 39 00.

Ver programa aqui:
Univ. Algarve

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