quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Tribunal de Faro vai para obras

Ministério da Justiça vai investir 400 mil euros no Tribunal de Faro. Ministério Público, que actualmente se queixa das más condições, sai beneficiado.

“As inquirições fazem-se numa antiga casa de banho, que ainda tem o lavatório e os azulejos”, afirma ao Observatório do Algarve António Ventinhas, representante do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Mas o Ministério da Justiça diz que esse cenário não vai durar por muito mais tempo.

Em resposta ao OdA, fonte do gabinete de imprensa do Ministério adianta que vão ser criadas duas salas novas para os serviços do Ministério Público, já no primeiro trimestre de 2010.

A par disto, será também completamente reformulado o sistema de ar condicionado do edifício, que actualmente se encontra parcialmente fixado na fachada do prédio, na Av. 5 de Outubro.

“O Ministério da Justiça prevê a realização de obras no tribunal judicial de Faro que incluirão a remoção dos aparelhos exteriores de ar condicionado e a centralização de todos os aparelhos na cobertura do edifício.

As obras a realizar também prevêem a substituição e remodelação da caixilharia, da cobertura e a criação de duas salas para o Ministério Público, num investimento de cerca de € 410.000 euros. Prevê-se que as obras ocorram no início do próximo ano de 2010”, adianta a mesma fonte.

António Ventinhas mostra-se surpreendido e satisfeito com o anúncio das obras, salientando que a parte que beneficiará o MP resultará de um investimento relativamente reduzido, tratando-se mais de uma reorganização do espaço actualmente existente com a individualização das novas salas. O magistrado recorda também que o projecto de ventilação e ar condicionado já tinha estado em cima da mesa há mais de dez anos, mas que na altura, por falta de verba, foi ‘colocado na gaveta’.

Quando confrontado com a criação da nova Cidade Judiciária em Faro, o que eventualmente poderia tornar questionável um investimento neste edifício, António Ventinhas admite que o Ministério talvez venha a utilizar o actual edifício do Tribunal para o futuro Tribunal da Relação, pelo que o investimento “não será perdido”. Para além disso, relembra que já há vários anos que se afirma que o Campus da Justiça ‘vai avançar para o ano’: “Esse argumento tem permitido que não se façam quaisquer obras de beneficiação neste edifício. Mesmo que as obras começassem agora, isso é algo que ainda vai demorar muito tempo”, salienta, quanto ao mega-projecto previsto para as imediações do Fórum Algarve.

Fonte: Observatório do Algarve


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