Locais de realojamento conhecidos até ao verão

A identificação das famílias que serão realojadas e os possíveis locais para onde irão após as demolições na Ria Formosa deverão ser conhecidos até ao verão.

Os moradores estão revoltados por não saberem qual será o seu destino após as demolições, mas Valentina Calixto, presidente da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, garantiu que antes do verão haverá "dados concretos quanto às soluções encontradas para as ilhas", frisando que estas podem ainda não ser as "definitivas".

No caso da Praia de Faro, onde é certa a remoção das casas que ocupam os extremos Poente e Nascente, as pessoas que ali tenham primeira e única habitação e que se dediquem à pesca deverão ser realojadas preferencialmente na própria ilha, frisou aquela responsável.

Quanto aos moradores que comprovem ali ter primeira e única habitação, mas que se dediquem a outra actividade profissional, a hipótese poderá passar por realojá-las fora da Praia de Faro. Contudo as hipóteses ainda estão a ser estudadas pela Sociedade Polis.

O prazo para os proprietários das construções abrangidas pelo programa de requalificação Polis declararem que têm habitação permanente nas ilhas-barreira termina hoje, tendo até agora sido entregues declarações por parte de cerca de 600 famílias.

Após a análise de toda a documentação, a Sociedade Polis identificará o número de realojamentos necessários e estudará as soluções possíveis, uma vez que, até agora, não existem "dados técnicos que permitam dizer onde é possível realojar as pessoas", sublinhou a presidente.

Noutras ilhas abrangidas pelo programa Polis a situação é diferente, como é o caso da Culatra, em que se prevê apenas a demolição das casas usadas para segunda habitação, estando prevista a requalificação das construções usadas como habitação permanente.

Neste caso, o realojamento de famílias será feito apenas nas situações em que as casas apresentem riscos, havendo a possibilidade de ampliar casas ou mesmo de construir "excecionalmente" novas habitações, disse Valentina Calixto.

A hipótese de construir novas casas na Ilha da Culatra aplica-se aos pescadores que ali residam há mais de 10 anos e que tenham filhos, de modo a garantir a permanência dos descendentes de segunda geração no núcleo piscatório, explicou.

Segundo aquela responsável, as verbas destinadas ao realojamento dos habitantes das ilhas-barreira que vejam as suas casas demolidas ronda os três milhões de euros, embora o valor seja apenas uma estimativa e possa ainda ser acertado.

A análise de todos os documentos que deverão ser entregues pelos proprietários das casas até hoje e a identificação das situações de realojamento vai depois permitir que a Sociedade Polis conclua os Projetos de Intervenção e Requalificação (PIR) das ilhas.

Segundo Valentina Calixto, estes projetos estão agora a ser elaborados e o processo, que está mais avançado em outras ilhas do que na Praia de Faro, deverá estar concluído ainda em setembro.

No caso da Praia de Faro, área de risco considerável e onde se registou o maior número de declarações de primeira habitação, irá ser elaborado não um PIR mas um Plano de Pormenor (PP).

Segundo Valentina Calixto, decorre agora a segunda fase de elaboração do plano, com a realização da avaliação ambiental estratégica e outras tarefas, sendo que o trabalho terá que estar concluído já com consulta pública em novembro de 2010.

Fonte: Observatório do Algarve

Baile de Máscaras do Club Farense

Pescadores da Praia de Faro não sabem para onde irão após as demolições

Os pescadores que vivem na Praia de Faro estão revoltados por ainda não saberem onde serão realojados após as anunciadas demolições nas ilhas da Ria Formosa.

"Ainda não nos disseram para que sítio vão os pescadores, parece que está em segredo, o que faz com que as pessoas fiquem ainda mais revoltadas", disse à Lusa Gilberto Silva, pescador residente na Praia de Faro e presidente da Associação Duna Mar.

O prazo para os proprietários das construções abrangidas pelo programa de requalificação Polis declararem que têm habitação permanente nas ilhas-barreira termina hoje, tendo até agora sido entregues declarações por parte de cerca de 600 famílias.

Na Praia de Faro, uma das situações em que as anunciadas demolições estão a gerar mais apreensão entre os moradores, praticamente todas as famílias já procederam à entrega dos documentos sob pena de ficarem automaticamente excluídas do processo, acrescentou Gilberto Silva.

É o caso da família Silva, que vive no lado Poente da praia, na zona que delimita os concelhos de Faro e Loulé, que diz ter entregue toda a documentação dentro do prazo estipulado, apesar de estar contra as demolições.

Ali foram identificadas no levantamento efetuado pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa 155 construções no lado Poente e 93 no lado Nascente, sendo que as casas situadas na zona central da praia não estão abrangidas por estarem desafetadas do Domínio Público Marítimo.

As famílias que comprovem ali viver em regime de permanência terão direito a ser realojadas, contudo, até agora, quase dois anos depois da constituição do Polis Ria Formosa, ninguém informou os pescadores para onde iriam, diz Gilberto Silva.

O pescador, que vive na Praia de Faro desde que nasceu e cuja família ali está há cinco gerações, defende que a área do Parque de Campismo da Praia de Faro - fechado ao turismo há alguns anos -, é a solução mais viável para realojar as pessoas.

"Os pescadores não podem ser desviados da zona ribeirinha, têm ali os seus barcos e as artes de pesca e não faz sentido irem para outro local", defende Gilberto Silva, que considera que devia "ir tudo abaixo".

Segundo o morador, se os pescadores não têm o direito de manter as suas casas na Praia de Faro, o mesmo devia acontecer com as residências usadas para segunda habitação, com as quais muitos proprietários fazem "negócio".

"Devia ir tudo abaixo, assim acabava-se logo com a situação de uns serem privilegiados e outros terem que sair", remata, lembrando que já se ouve falar das demolições há pelo menos vinte anos e que agora o assunto "é sério".

Fonte: Observatório do Algarve

Desfile de Carnaval das Crianças do Concelho

Peña Flamenca "El Higueral"

Sexta, 12 Fevereiro 2010 . 21:00 .
Auditório Pedro Ruivo

El Higueral é um grupo de canto e baile flamenco com um reportório que se diversifica nos bailes, alegrias e solea, assim como tangos, bulerias, cañas, malagueñas e fandangos.

O grupo é composto por três músicos, quatro cantantes e três bailarinas. Todos eles dão classes de baile ou música em peñas e academias flamencas.

Fonte: Fudação Pedro Ruivo

Exposição de Pintura de Passos Silva

Sexta, 12 Fevereiro 2010 . 20:00 .
Galeria de Arte do Conservatório Regional do Algarve Maria Campina

Nasceu em Algoz no ano de 1948. Vive em Faro e foi empregado bancário, estando reformado desde 2002. Como desde muito novo manifestou gosto pela arte, optou depois de reformado, por ocupar o seu tempo com a pintura. Frequentou aulas particulares que cedo abandonou para continuar como autodidata.

Fonte: Fundação Pedro Ruivo

Câmara de Faro passa a ter normas para "facilitar a vida às empresas e particulares"

A Câmara de Faro vai dispor, a partir de agora, de "regras transparentes" e de um conjunto de normas e regulamentos que "não existiam" e "vão facilitar a vida às empresas e particulares", afirmou o seu presidente Macário Correia.

O autarca considerou, em declarações à agência Lusa, que a aprovação de cerca de duas dezenas de propostas de regulamentação vai permitir à autarquia "ter uma boa gestão municipal".

"A partir de agora, a Câmara começa a ter regras transparentes, normas, regulamentos, que facilitam a vida às empresas e aos particulares, porque até aqui não tínhamos nada disso", afirmou Macário Correia, após a reunião do executivo em que foram aprovadas as propostas.

O presidente da Câmara algarvia precisou que, entre as medidas aprovadas, estão "um conjunto de normas de gestão da Câmara Municipal que não existiam, começando por aspetos que se prendem com as actividades económicas, venda ambulante, urbanismo e edificação, passando pela tabela de taxas e a utilização de espaços e equipamentos da própria Câmara, como instalações desportivas e viaturas".

"A boa gestão de uma Câmara Municipal implica ter umas dezenas de regulamentos aprovados e em vigor e na Câmara de Faro a regulamentação não estava feita. Há coisas dos anos 50 e 60 do século passado que não fazem qualquer sentido e na tabela de taxas, que é uma obrigação legal estruturante, o trabalho parou em setembro de 2008 e nunca mais ninguém tinha feito nada", explicou.

Macário revelou ainda que o executivo aprovou "a passagem da gestão das áreas verdes e das zonas balneares das ilhas para a empresas municipal Fagar", assim como "a reorganização da própria Câmara nos seus serviços, departamentos e divisões" e "o apoio às coletividades desportivas e culturais".

"Por isso há um conjunto vasto de matérias que ficam a partir de agora com um conjunto de regras claras e transparentes", frisou.

Na reunião desta quarta-feira foi ainda aprovado um plano de prevenção da corrupção, que, segundo o autarca, "será submetido ao Tribunal de Contas, nos termos da lei, mas é um plano provisório porque só se pode fazer um plano definitivo com a entrada em vigor da nova regulamentação e dos novos conjuntos de normas que têm a ver com a gestão interna".

Fonte: Barlavento Online

NÓMADA URBE «A DIZER OUTRA VEZ»

Teatro das Figuras
11 de Fevereiro de 2010 às 21h30

Através da literatura e da música NómadaUrbe fala-nos, neste espectáculo, do Amor em todo o seu campo lexical e emocional, convocando ao mesmo tempo os seus antagónicos para uma reflexão sobre o papel do amor, desde sempre e no presente, entre os humanos e do humano para o mundo. De autores como Shakespeare, passando por Erasmo de Roterdão, Beckett até Fernando Pessoa e contemporâneos traça-se um fio de história usando o passado como um espelho de ponderação para o presente e o futuro e lembra-se que, apesar de tudo há questões que nasceram connosco e nos acompanham desde sempre. Produção: TMF, E.M.
Duração: 60 minutos Classificação etária: maiores 12 anos Preços: € 5,00 Assinatura: € 20,00

TGV: Lançado concurso para estudo de viabilidade económica da linha no corredor Faro-Huelva

O agrupamento Alta Velocidade Espanha-Portugal (AVEP) lançou o concurso para a elaboração de um estudo destinado a avaliar a viabilidade económica e financeira de uma linha ferroviária de alta velocidade no corredor Faro-Huelva.

A informação foi avançada à Lusa por uma fonte oficial da RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade que, em conjunto com o espanhol ADIF- Administrador de Infraestruturas Ferroviária , compõe o AVEP.

"O objeto dos trabalhos a desenvolver consiste na elaboração de um estudo de avaliação da viabilidade económica e financeira de uma linha ferroviária de alta velocidade no corredor Faro-Huelva", disse à Lusa a fonte oficial da RAVE.

Este estudo, que tem um prazo de conclusão de dois anos, incluirá também "a análise técnica e ambiental das conexões internacionais nos corredores internos de Portugal e Espanha", da "rendibilidade do investimento e dos respetivos horizontes de concretização", bem como a "seleção final dos corredores que sejam viáveis dos pontos de vista funcional, económico, territorial e ambiental".

Com a elaboração deste estudo, "o processo ficará preparado para uma tomada de decisão de dar início aos estudos prévios e de impacte ambiental, quando os Governos de Portugal e Espanha decidam prosseguir com os estudos desta conexão ferroviária entre os dois países", explicou a fonte oficial da RAVE.

Atualmente, está em curso o Estudo de Mercado relativo às Ligações Ferroviárias ao Algarve, "que fornecerá projeções de procura para diferentes horizontes temporais, avaliando os impactos da melhoria dos tempos de percurso nos serviços da rede ferroviária convencional com a terceira travessia do Tejo, bem como o potencial de mercado de uma conexão de alta velocidade ao Algarve".

Do lado espanhol, estão em curso os trabalhso de elaboração dos projetos de execução da linha de alta velocidade Sevilha-Huelva e o concurso para a construção da nova Estação de Huelva, lançado em dezembro do ano passado.

A concretização ligação de alta velocidade Faro-Huelva foi, juntamente com a linha Aveiro-Salamanca, acordada na cimeira luso-espanhola da Figueira da Foz, que decorreu em novembro de 2003, mas não faz parte dos projectos de alta velocidade prioritários (Lisboa-Porto, Lisboa-Madrid e Porto-Vigo), pelo que não tem um calendário definido para avançar.

Câmara Municipal de Faro "arruma a casa"

A Câmara Municipal de Faro realiza na próxima quarta feira, dia 10 de Fevereiro, uma reunião na qual serão apresentadas um vasto conjunto de propostas que visam munir a instituição de ferramentas normativas indispensáveis para uma mais produtiva organização interna e para um relacionamento mais transparente com os munícipes. Sem regras não há clareza. Sem regras abre-se caminho para decisões discricionárias que podem ferir o interesse público e a gestão rigorosa do dinheiro dos contribuintes.

Estas propostas são estruturantes. Por um lado, regulam o funcionamento interno da Câmara com vista a uma estrutura mais ligeira, ágil e desburocratizada, em que cada colaborador conhece a função que lhe está cometida e os circuitos de decisão que o devem conduzir. Numa palavra, uma organização concebida e pensada para servir a comunidade com zelo, diligência e sentido de responsabilidade. Por outro, os regulamentos que conformam o relacionamento da Câmara com os particulares: venda ambulante, utilização e cedência de instalações desportivas, normas de apoio ao associativismo cultural e desportivo, urbanização e edificação, tabela de taxas e licenças, normas de cedência de viaturas a instituições, que em alguns casos não existiam e que noutros estavam desactualizados e sem aplicação.

É básico criar normas para que a actuação da Câmara esteja subordinada a critérios objectivos, claros e iguais para todos, o que é uma garantia de imparcialidade nas decisões a tomar. Os regulamentos são as leis das autarquias. Faro vai ter melhores leis.

Além deste esforço para produzir normas, a Câmara preparou um Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas. Este plano, em face da legislação em vigor que fixava um prazo de 90 dias para a sua elaboração e aprovação, deveria ter sido apresentado ao Conselho de Prevenção da Corrupção a 10 de Outubro de 2009. Tal não foi observado e o plano que ora se submete teve que ser gerado de raiz, pois não foram dados quaisquer passos no sentido de o conceber em tempo útil e será actualizado com base nas alterações orgânicas que se estão a promover.

Em agenda:

• Regulamento de Organização Interna dos Serviços Municipais;
• Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças;
• Regulamento de Venda Ambulante;
• Regulamento Geral de Gestão, Utilização e Cedência de Instalações Desportivas Municipais;
• Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Faro;
• Contratos de Gestão dos Espaços Verdes, das áreas balneares e dos núcleos urbanos das ilhas do concelho de Faro;
• Revisão de representações internacionais;
• Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas;
• Normas de Apoio ao Associativismo Desportivo;
• Normas de Apoio ao Associativismo Cultural.