O Orçamento Participativo (OP) tem vindo a ganhar relevância, tornando-se num tema em que se torna urgente a participação dos cidadãos e o exercício da democracia, para que se possam definir prioridades de investimentos do orçamento público de uma autarquia.
Faro irá receber a primeira acção de formação sobre o OP, a decorrer nos dias 11 e 12 de Abril, na biblioteca municipal.
Os objectivos deste projecto passam por apoiar a adopção do OP, por parte das autarquias locais portuguesas, capacitar teórica e metodologicamente os diferentes intervenientes e criar instrumentos de apoio à implementação, desenvolvimento, monitorização e avaliação desses processos.
O projecto pretende ainda promover a partilha de experiências e as relações em rede, entre as autarquias promotoras do OP e criar um manancial informativo e documental sobre o tema, acessível a todos os interessados.
“Orçamento Participativo Portugal” integra ainda uma série de actividades que visam consolidar este projecto.
As acções de formação vão contar com um leque de formadores convidados, oriundos de diferentes países e com distintas experiências, e dos autarcas responsáveis pela implementação do OP nas suas autarquias.
O projecto destina-se a executivos autárquicos, membros das Assembleias Municipais e de Freguesia, associações e técnicos de autarquias, partidos políticos, docentes, investigadores e estudantes e ao público em geral.
Esta iniciativa é uma parceria das câmaras Municipais de São Brás de Alportel e Palmela, da Junta de Freguesia de Carnide, da Associação IN LOCO, do Centro de Estudos e Formação Autárquica, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e ainda é apoiado pela Iniciativa Comunitária EQUAL.
A participação em qualquer das actividades é gratuita, sendo apenas necessário uma prévia inscrição no site da CEFA.
Fonte: Observatório do Algarve
